Layout 2019 - Folha

Versão 1.1

1. ESTRUTURA DOS ARQUIVOS DE DADOS

Os arquivos de dados terão obrigatoriamente o formato (Text Enconding =UTF-8).

Convém se observar que a formatação dos dados, a qual deverá seguir fielmente a seguinte forma:

  • Dados numéricos para valores: Deverão ser preenchidos, da direita para esquerda, com zeros à esquerda quando for o caso, observando que o ponto decimal é um caractere. Exemplo: Valor numérico com 16 posições significa 13 dígitos para inteiro, 1 dígito para o separador decimal (vírgula) e 2 dígitos para decimal (ex.: 0000002547625,21)

  • Dados numéricos para inteiros: Deverão ser preenchidos da direita para esquerda, com zeros à esquerda quando for o caso, não havendo ponto decimal.
    Exemplo: Valor numérico com 4 posições significa 4 posições para inteiro (2019)

  • Dados numéricos para datas: Deverão ser preenchidos exclusivamente com números, sendo da direita para esquerda, 4 dígitos para o ano, 2 dígitos para o mês e 2 dígitos para o dia (ddmmaaaa).
    Exemplo: 12012019 refere-se a 12 de janeiro de 2019.

  • Dados tipo caractere: Deverão ser informados exclusivamente números e letras, da esquerda para a direita, quando for o caso. Nunca, se devem informar os caracteres apóstrofes, aspas simples ou aspas duplas.

Além das regras de integridade descritas acima e definidas em cada campo, cada tabela possuirá regras de validação específicas, definidas na lista Regras.

2. NOMECLATURA DOS ARQUIVOS

Devem ser gerados segundo uma nomenclatura padrão, em formato texto ASCII, formato UTF-8, sem marcadores, conforme segue:

Nome do arquivo: [Código da UG] [Mês e ano de competência] [Nome do Arquivo] Ex.: 201001012019Servidores.txt

3. LAYOUT DOS ARQUIVOS

3.1. Servidores

Esta tabela deverá conter as informações dos servidores efetivos, inativos, comissionados, contratados por excepcional interesse público, à disposição e eletivos.

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Nº do CPF do servidor

Sim

7

17

Numérico (11)

Sim

RG do servidor

Não

18

32

Numérico (15)

Sim

Sigla do órgão emissor

Não

33

47

Caractere(15)

Sim

Nome completo do servidor

Não

48

107

Caractere (60)

Sim

Data de nascimento

Não

108

115

Numérico

DDMMAAAA

Sim

Sexo

Não

116

116

Caractere (1)

M - Masculino
F - Feminino

Sim

Portador de deficiência física

Não

117

117

Caractere (1)

S - Sim | N - Não

Sim

RESERVADO AO TCE

118

123

Numérico (6)

=ZEROS

3.2. Matricula

Esta tabela deverá conter as informações com as matrículas dos servidores efetivos, inativos, comissionados, contratados por excepcional interesse público, à disposição e eletivos.

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Nº do CPF do servidor

Sim

7

17

Numérico (11)

Sim

Código de identificação do cargo, emprego e função

Sim

18

25

Caractere (8)

Cargos

Sim

Número da Matrícula

Sim

26

40

Caractere (15)

Sim

Data de admissão

Não

41

48

Numérico (8)

DDMMAAAA

Sim

RESERVADO AO TCE

49

54

Numérico (6)

=ZEROS

3.3. Cargos

Esta tabela deverá conter a relação dos cargos, empregos e funções da unidade gestora.

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Código de identificação do cargo, emprego e função

Sim

7

14

Caractere (8)

Sim

Nomeclatura do cargo, emprego e função

Não

15

64

Caractere (50)

Sim

Tipo de cargo, emprego e função

Não

65

65

Numérico (1)

TipoCargo

Sim

Escolaridade mínima exigida para o cargo

Não

66

66

Numérico (1)

TipoEscolaridade

Sim

Código brasileiro do ocupação (CBO)

Não

67

72

Numérico (6)

CodigoCBO

Sim

RESERVADO AO TCE

73

78

Numérico (6)

=ZEROS

3.4. HistoricoFuncional

Esta tabela deverá conter a movimentação funcional do servidor no período

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade Gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Nº do CPF do servidor

Sim

7

17

Numérico (11)

Servidores

Sim

Código de ocupação do cargo ocupado

Sim

18

25

Numérico (8)

Cargos

Sim

Data da movimentação funcional

Sim

26

33

Numérico (8)

DDMMAAAA

Sim

Número da matrícula do servidor

Sim

34

48

Caractere (15)

Matricula

Sim

Mês e ano de referência

Sim

49

54

Numérico (6)

MMAAAA

Sim

Nº do CPF do segurado

Não

55

65

Numérico (11)

Se pensionista <> ZEROS

Não

Tipo de ato que identifica a movimentação

Não

66

67

Numérico (2)

TipoAtoPessoal

Sim

Situação funcional

Não

68

68

Numérico (1)

0 – Ativo | 1 – Inativo
2 – Pensionista

Sim

Tipo de regime previdenciário

Não

69

69

Numérico (1)

TipoRegimePrevidencia

Sim

Tipo de regime de trabalho

Não

70

70

Numérico (1)

TipoRegimeTrabalho

Sim

Lotação do servidor no cargo ou função

Não

71

75

Numérico (5)

UnidadeOrcamentaria

Sim

RESERVADO AO TCE

76

81

Numérico (6)

=ZEROS

3.5. CodigoVantagensDescontos

Esta tabela deverá conter a relação dos códigos das vantagens e descontos utilizados.

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade Gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Tipo de lançamento

Sim

7

7

Numérico (1)

0 - Vantagem
1 - Desconto

Sim

Código da vantagem ou desconto

Sim

8

13

Numérico (6)

Sim

Nomenclatura da vantagem ou desconto

Não

14

53

Caractere (40)

Sim

Tipo de contabilização

Não

54

54

Caractere (1)

0 - Orçamentário
1 - Extraorçamentário

Sim

RESERVADO AO TCE

55

60

Numérico (6)

=ZEROS

3.6. FolhaPagamento

Esta tabela deverá conter as informações das vantagens e descontos dos servidores.

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade Gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Nº do CPF do servidor

Sim

7

17

Numérico (11)

Servidores

Sim

Código do cargo, emprego e função

Sim

18

25

Numérico (8)

Cargos

Sim

Número da matrícula do servidor

Sim

26

40

Caractere (15)

Matricula

Sim

Mês e ano de referência

Sim

41

46

Numérico (6)

MMAAAA

Sim

Código da operação

Sim

47

47

Numérico (1)

0 – Vantagem | 1 - Desconto

Sim

Código da vantagem ou desconto

Sim

48

53

Numérico (6)

CodigoVantagensDescontos

Sim

Tipo de folha

Sim

54

54

Numérico (1)

0 – Normal | 1 – 13º Sal.
2 – F. Extra | 3 – F. Suplementar

Sim

Valor da vantagem ou desconto

Não

55

70

Numérico (16)

Sim

Código do agrupamento da Folha

Não

71

80

Caractere (10)

CodigoAgrupamentoFolhaPagamento

Sim

RESERVADO AO TCE

81

86

Numérico (6)

=ZEROS

3.7. CodigoAgrupamentoFolhaPagamento

Esta tabela deverá conter as informações dos tipos de folhas relacionadas às fontes de recursos. Exemplo: Folha do Magistério, Folha da Saúde, Etc.

Periodicidade: Mensal

Descrição do Campo Chave P. Inicial P. Final Tipo / Tamanho Observação / Origem Obrigatório

Código da Unidade Gestora

Sim

1

6

Numérico (6)

Cadastro de Unidade Gestora

Sim

Código do agrupamento da Folha

Sim

7

16

Caractere (10)

Sim

Descrição do agrupamento da Folha

Não

17

98

Caractere (80)

Sim

RESERVADO AO TCE

97

102

Numérico (6)

=ZEROS

4. TABELAS INTERNAS

4.1. TipoCargo

Tipo Descrição

0

Inativos / Pensionistas

1

Efetivos

2

Eletivos

3

Cargo comissionado

4

Função de confiança

5

Contratação por excepcional interesse público

6

Emprego público

7

Benefício previdenciário temporário

8

À disposição

4.2. TipoEscolaridade

Tipo Descrição

0

Sem exigência

1

Alfabetização

2

Ensino Fundamental

3

Ensino médio

4

Superior incompleto

5

Superior completo

6

Pós-graduação

4.3. CodigoCBO

Classificação Brasileira de Ocupação (Ministério do Trabalho e Emprego - Portaria nº 397/2002)

4.4. TipoRegimeTrabalho

Tipo Descrição

0

Estatutário

1

Celetista

2

Contratual

3

Eletivo

4.5. TipoRegimePrevidencia

Tipo Descrição

0

Sem vínculo

1

Regime geral

2

Regime próprio

4.6. TipoAtoPessoal

Tipo Descrição

1

Admissão p/ cargo efetivo

2

Admissão p/ cargo comissionado

3

Admissão p/ emprego público

4

Reintegração

5

Aposentadoria do município

6

Exoneração / Demissão

7

Falecimento

8

Contratação por tempo determinado

9

Dispensa

10

Afastamento contando o tempo de serviço

11

Afastamento sem contar o tempo de serviço

12

À disposição com ônus

13

À disposição sem ônus

14

Disponibilidade

15

Reversão / Readaptação

16

Nomeação p/ cargo Eletivo

17

Benefício previdenciário (Auxílio Saúde, Sal. Maternidade, Sal. Família)

18

Alteração da unidade orçamentária de trabalho

19

Retorno de afastamento (contando ou não tempo de serviço)

20

Retorno de servidor que se encontrava à disposição (com ou sem ônus)

21

Retorno de servidor que se encontrava em gozo de Benefício Previdenciário

22

Rescisão de contrato por tempo determinado

23

Reestruturação de cargos

24

Aposentadoria (ingresso no instituto)

25

Pensão por morte (ingresso no instituto)

26

Pensão especial (decisão judicial)

27

Nomeação de efetivo para função de confiança/cargo comissionado

28

Retorno de efetivo de função de confiança/cargo comissionado

99

Outros